sexta-feira, julho 15, 2005

"PATRIOSGAS"

Gosto de inventar palavras.
Decerto que sabem o que são as matrioshkas, mas para quem não se lembra cá vai em desenho.


Então o que são os "Patriosgas"??
São todos aqueles que encaixam uns nos outros neste belo País, para mim denominado "PORTANGAL".

Andava eu a passear por alguns blog's, coisa que faço conforme a disposição e apenas para me distrair, quando me entra pelos olhos dentro, este artigo:
«Quando ouvimos dizer que 300 TOCs se esqueceram de declarar os seus rendimentos ocorre-nos uma interrogação: os TOCs colaboram com a fuga ao fisco? É evidente que a resposta só pode ser sim, seria impossível a dimensão do fenómeno da evasão fiscal sem a sua colaboração; o problema é que não se trata apenas de uma colaboração passiva, muitos TOCs não se limitam a fazer de parvos, em muitas empresas são os TOCs que dizem que facturas devem ser recolhidas e quando basta, qualquer pessoa que tenha um amigo dono de uma mercearia sabe disso.

Esta situação justifica que as relações entre a Administração Fiscal e os TOCs deveriam sofrer uma profunda alteração, seguindo a lógica segundo a qual cada macaco deve ocupar o seu galho, em vez de se promover o presidente da Câmara dos TOCs a prima-dona do combate à evasão fiscal; deveria ser também motivo suficiente para proibir os funcionários da DGCI de serem contabilistas e ainda para considerar os escritórios dos TOCs como alvos preferenciais das acções inspectivas, seguindo a lógica da notícia: TOC trafulha tem clientes trafulhas!»
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in O JUMENTO com a data de hoje.

Bonito, bonito! Lembrei-me logo de um mail estilo newsletter, que recebi outro dia vindo dos pobres coitados da CTOC, que trago hoje ao conhecimento da Nação.
Um momento que vou buscar...
«TOC querem ser executores de dívidas fiscais

Jornal de Negócios

Proposta é já do conhecimento do Ministério das Finanças

A Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) vai entregar ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomaz, uma proposta que prevê a possibilidade de os TOC virem a cobrar dívidas em processos de execução fiscal. A proposta surge depois de o assunto já ter sido comunicado ao responsável do Governo e este ter “ficado agradado com a hipótese”, disse ao Jornal de Negócios Domingues de Azevedo, o presidente da CTOC. Na prática, explica este responsável, “a ideia é criar a figura dos Técnicos Oficiais de Contas de Execução”. Estes técnicos ficariam responsáveis pela cobrança das dívidas em processos de execução fiscal até um determinado montante. “por exemplo 150 mil euros”, sugere Domingues Azevedo. Até porque, explica o mesmo responsável, do actual montante de dívidas em processo de execução, “cerca de 90% são de montante inferior a 30 mil euros”. Caso não fosse possível proceder à cobrança da dívida, então os TOC de Execução procederiam à nomeação de bens para penhora. Para Domingues de Azevedo esta solução permitiria “ajudar o Estado na cobrança destas dívidas” e produziria poupanças.

TOC receberiam entre 5% a 10%.

A contrapartida que estes TOC teriam peia cobrança das dívidas em processos de execução fiscal seria uma percentagem do valor cobrado ou uma percentagem da venda dos bens nomeados para penhora. “Uma percentagem entre 5% a 10%”, esclarece Domingues de Azevedo. Uma solução que seria “barata” para o Estado, defende o responsável pela CTOC, uma vez que, actualmente, face ao valor das dívidas em processos de Execução e às deslocações que têm de ser feitas por parte dos funcionários dos Impostos, acaba-se por gastar mais para cobrar as dívidas.
De forma a proteger os interesses do Estado, Domingues de Azevedo sublinha que estes TOC teriam de proceder à entrega de garantias bancárias e não poderiam ser responsáveis por nenhuma contabilidade dos contribuintes. As garantias bancárias entregues pelos TOC às Finanças serviriam de limite máximo às cobranças de dívidas que estes pretendessem efectuar. Ou seja, um TOC que apresentasse uma garantia de 100 mil euros não poderia ter em conta corrente processos de cobrança superiores a esse montante. Depois, à medida que fosse cobrando as dívidas e entregando os valores cobrados ao Estado, abriria espaço para proceder à cobrança de novos processos. Domingues de Azevedo assegura que este assunto já foi falado com Amaral Tomai e que, face à receptividade deste, a CTOC irá agora passar ao papel a proposta.»


Então e qual é a relação disto tudo?
Nenhuma, claro!
Temos TOCs que encaixam uns nos outros, como temos jornalistas que também encaixam, como temos funcionários públicos a encaixar diariamente, como temos os políticos a mostrar como se encaixa de forma a que tudo encaixe na perfeição.
E é por eu ser mulher que proponho a nova figura nacional masculina: o PATRIOSGA.
Ainda pensei num PATRIOSCAR, mas o mais pequenino seria o PATRIOSCARZINHO, que se confundia facilmente com o PATRIOSCARALHINHO e poderia ferir susceptibilidades, por isso decidi-me pelo PATRIOSGA, em que o mais pequenino seria o PATRIOSGUINHA, rastejante como os outros.

Devia dedicar-me ao artesanto!
Vou pensar nisso...